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f) congada cívica, ao 13 de maio

Independentemente do acerto ou não do pensamento das elites intelectuais do Movimento Negro, que decretaram a ignomínia de celebrações a essa data, o certo é que a lei da Princesa Isabel não teve o mesmo significado em todas as províncias brasileiras. O Brasil é vário.  Por exemplo, assim como a Ceará que já libertara seus escravos em 1882, houve várias ...

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Bartolomeu Bueno do Prado – Descendente Confirma o Massacre de 1759

Bartolomeu Bueno do Prado – Descendente confirma o massacre de 1759 Quilombos do Campo Grande e Sertões do Jacuí               Estudos ao Verbete nº 11295 do IMAR-MG, Cx. 155, Doc. 7, AHU,  09.12.1800, comprovam tudo que sempre foi afirmado pelo historiador Tarcísio José Martins sobre a última Grande Guerra aos Quilombos do Campo Grande.

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Fontes de Identificação

Posto o direito objetivo constitucional e legal sobre a questão, salvo melhor interpretação, entendo que os locais de quilombo, para efeitos do tombamento previsto no § 5º do artigo 216 da Constituição Federal, podem ser identificados, localizados e evidenciados por:

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Comunidades Quilombolas – A Ciência do Direito deve Nortear a Definição

Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo 68 do ato das DCT, canaliza-se àquelas comunidades que estejam ocupando as “suas terras”, ou, SMJ, mesmo que ...

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