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Bens Quilombolas Materias e Imateriais

b) os dialetos, as histórias, causos, músicas e danças

Vissungos, Danças e Batuques Quanto às “danças específicas ou comuns das comunidades negras”, destacam-se entre elas, sem dúvida, o batuque e seus derivados, como por exemplo, o lumdum. Se bem que o Estado de Minas em matéria recente referiu-se a “batuque dos pretos” e o “lundum dos brancos”.(!).

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Comunidades Quilombolas – A Ciência do Direito deve Nortear a Definição

Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo 68 do ato das DCT, canaliza-se àquelas comunidades que estejam ocupando as “suas terras”, ou, SMJ, mesmo que ...

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BENS QUILOMBOLAS MATERIAIS E IMATERIAIS

A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 de nossa Carta Magna.  

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