Home » Artigos » Bens Quilombolas Materias e Imateriais (página 3)

Bens Quilombolas Materias e Imateriais

Comunidades Quilombolas – A Ciência do Direito deve Nortear a Definição

Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo 68 do ato das DCT, canaliza-se àquelas comunidades que estejam ocupando as “suas terras”, ou, SMJ, mesmo que ...

Leia Mais »

f) congada cívica, ao 13 de maio

Independentemente do acerto ou não do pensamento das elites intelectuais do Movimento Negro, que decretaram a ignomínia de celebrações a essa data, o certo é que a lei da Princesa Isabel não teve o mesmo significado em todas as províncias brasileiras. O Brasil é vário.  Por exemplo, assim como a Ceará que já libertara seus escravos em 1882, houve várias ...

Leia Mais »

BENS QUILOMBOLAS MATERIAIS E IMATERIAIS

A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 de nossa Carta Magna.  

Leia Mais »

b) os dialetos, as histórias, causos, músicas e danças

Vissungos, Danças e Batuques Quanto às “danças específicas ou comuns das comunidades negras”, destacam-se entre elas, sem dúvida, o batuque e seus derivados, como por exemplo, o lumdum. Se bem que o Estado de Minas em matéria recente referiu-se a “batuque dos pretos” e o “lundum dos brancos”.(!).

Leia Mais »

i) Grêmios Recreativos e Escolas de Samba

Eu nunca tive dúvida de que a gênese das escolas de samba se encontra nas antigas Irmandades do Rosário. Quem tiver dúvida, leia com atenção a famosa descrição da procissão do Triunfo Eucarístico, entre outras, onde a semelhança com tudo que acontece nas atuais passarelas do samba não é mera coincidência[1] . Em Minas Gerais, a Internet oferece os dados ...

Leia Mais »