Home » Artigos » Bens Quilombolas Materias e Imateriais (página 3)

Bens Quilombolas Materias e Imateriais

Minas Gerais é toda bantu?

Minas Gerais é toda bantu? Minas só, não. O Brasil é bantu. Por volta de novembro de 2002, os confrades Falabella e Lasmar, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG, enviaram-me matéria publicada no Jornal do Brasil, onde pude ter notícia da maravilhosa pesquisadora e etnolinguista baiana Yeda Pessoa de Castro.

Leia Mais »

c) Comidas e Influência Culinária da Cozinha Africana

As influências e comidas específicas ou comuns da culinária das comunidades negras, remanescentes ou não de quilombos; Sobre esse tema, só conheço o “Feijão, Angu e Couve” de Eduardo Frieiro que, abrangendo a cozinha mineira dos anos setecentos, acabou abrangendo também costumes alimentares africanos e escravistas. No entanto, acredito que muito pode e precisa ser feito nessa área em termos ...

Leia Mais »

Comunidades Quilombolas – A Ciência do Direito deve Nortear a Definição

Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo 68 do ato das DCT, canaliza-se àquelas comunidades que estejam ocupando as “suas terras”, ou, SMJ, mesmo que ...

Leia Mais »

BENS QUILOMBOLAS MATERIAIS E IMATERIAIS

A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 de nossa Carta Magna.  

Leia Mais »

f) congada cívica, ao 13 de maio

Independentemente do acerto ou não do pensamento das elites intelectuais do Movimento Negro, que decretaram a ignomínia de celebrações a essa data, o certo é que a lei da Princesa Isabel não teve o mesmo significado em todas as províncias brasileiras. O Brasil é vário.  Por exemplo, assim como a Ceará que já libertara seus escravos em 1882, houve várias ...

Leia Mais »