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IPHAN quer fazer História de Minas Gerais com “Carteiradas de Autoridade”

Sabe com quem está falando? Aqui é o IPHAN. Só o IPHAN sabe. Só os historiadores do IPHAN podem decidir o que é e o que não é História. Só os arqueólogos do IPHAN é que podem decidir o que é e o que não é um quilombo; só a Presidente Substituta do IPHAN é que decide o que tomba, porque tomba, quando tomba e aonde tomba. Ora, como se diz em Minas Gerais: – Vai tombando, Sra. Presidente Substituta.

Segundo todos os técnicos do IPHAN, reminiscências históricas e remanescentes de comunidades quilombolas é tudo a mesma coisa. Só o dono da terra tombada é que tem direito de contestar. Historiadores que não sejam do IPHAN não têm legitimidade para contestar nada. Nenhuma previsão legal existe para dizer que alguém saiba mais sobre a História do Quilombo do Ambrósio do que os técnicos do IPHAN.   Em outras palavras, esta foi a resposta do IPHAN à denúncia que fizemos através da matéria “Quilombo do Ambrósio – Os erros grosseiros do IPHAN”. O MGQUILOMBO está gritando desde 1999 contra o erro grosseiro que foi o tombamento da Ferradura do Inácio Correia Pamplona, em Ibiá-MG, que o IPHAN quer que seja o local onde existiu o Primeiro Quilombo do Ambrósio atacado pelo capitão Antônio João de Oliveira em 1746.  O Pesquisador de História do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG provou desde 1995, de forma documentada e progressiva, que a Guerra Quilombola de 1746 ocorreu em territórios das atuais cidades de Formiga-MG e Cristais-MG. O IPHAN iniciou sua decisão errada em 2002, porém, ante as denúncias do Pesquisador do IHGMG passou todo esse tempo na moita, sem divulgar mais nada e nem prestar qualquer informação sobre o assunto. Agora, em 30.06.2011, a Presidente substituta do IPHAN, Sra. Maria Emília Nascimento Santos, resolveu dar um carteirada na História Quilombola de Minas Gerais. Mas, o MGQUILOMBO vai encarar o IPHAN e seja lá quem mais tiver envolvido nessa carteirada.

A questão é muito interessante, inclusive para as Comunidades Quilombolas de Minas Gerais que, da mesma forma, podem estar sendo lesadas pelo falso conhecimento da matéria que o IPHAN  julga ter. Vale a pena entrar nessa luta e se inteirar de tudo.

O IPHAN deu à matéria “Quilombo do Ambrósio – Os erros grosseiros do IPHAN”, as respostas  abaixo, que nós estamos disponibilizando em PDF, bem como,  as réplicas que o Pesquisador de História do MGQUILOMBO deu, sobre um por uma, às respostas IPHAN:

  1. A)Parecer nº 62/2011-PF/IPHAN/SEDE/GE de 18.07.2011, da Procuradora Federal do IPHAN, Sra. Genésia Marta Alves Camelo. Clique e leia em PDF.
  2. B)Contrariedade ao Parecer 62-2011-PFIPHANSEDEGM, feita pelo Pesquisador de História do MGQUILOMBO. Clique e leia em PDF.
  1. C)Parecer DEPA/N° 229/11, de 27.09.2011, do Historiador do IPHAN, Adler Homero Fonseca de Castro, e da Arqueóloga do IPHAN, Sra. Regina Coeli Pinheiro da Silva, os mesmos que deram os pareceres errados de 2000-2002. Clique e leia em PDF.
  2. D)Contrariedade ao mem. Proteção-DEPAM-nº 229-11, feita pelo Pesquisador de História do MGQUILOMBO. Clique e leia em PDF.
  1. E)Encaminhamento que a Coordenadora do IPHAN, Sra. Jurema Kopke Eisdeu à matéria, ao Diretor do DEPAM, Sr. Andrey Schelle – Memorando JKEA/DEPAM nº 237/2011, de 04.11.2011. Clique e leia em PDF.
  2. F)Contrariedade ao Memorando 237-2011 de 04.10.2011, feita pelo Pesquisador de História do MGQUILOMBO. Clique e leia em PDF.
  1. G)Indeferimento lacônico proferido pela Presidente Substituta às solicitações do Pesquisador de História do MGQUILOMBO, por entender que NINGUÉM, a não ser o dono da terra tombada, pode contestar o IPHAN – Ofício nº 743/2011-PRESI/IPHAN de 25.10.Clique e leia em PDF.
  2. H)Recurso Administrativo ao Ministério da Cultura, impetrado pelo Pesquisador do MGQUILOMBO, que também é advogado.

Toda a documentação acima foi encaminhada à Diretoria do IHGMG para tomada de posição oficial sobre a questão e deliberação das providências que possam ser tomadas contra a arbitrariedade do IPHAN que, numa “carteirada” quer desvalorizar e manter escondida a História de Minas Roubada do Povo, no caso, a História documentada da participação histórica do Negro na construção da Pátria Mineira.

O IPHAN, através do Chefe do Gabinente de sua presidência admitiu o erro, propôs-se conversar sob a presença do Instituto Histórico de Minas Gerais, porém, como se pode conferir na matéria ‘FALA SÉRIO IPHAN!” não houve seriedade na proposta. Por isto, voltamos a publicar esta matéria, esperando o julgamento do Recurso Administrativo para se poder avaliar a conveniência de se entrar ou não na via judicial da questão.

Novas velhas notícias
Desde o início dos anos 2000 os técnicos do IPHAN e seus presidentes estão cansados de saber que o tombamento que fizeram está ERRADO. Antes, apenas fingiram que dormiam. Agora, a partir de 2011, quando praticamente todos os ladrões da História do Negro em Minas Gerais foram identificados, o IPHAN, para se defender da extrema BOBAGEM que fez e insiste em manter, passou a lançar mão da chamada chicana, também conhecida como litigância de má-fé, dissimulação e sofisma. As mudanças de suas diretorias e presidência em nada alteram a sua ética, pois abaixo, o núcleo desse tipo de ente público parece ser protegido por uma casca grosa… onde ninguém quer ou ousa mexer.
Entre nos links abaixo e leia e confira tudo isto nos textos em PDF:
1 –  Petição à nova presidenta do IPHAN
2 – Despacho negativo da presidenta do IPHAN, fundado em premissa falsa
3 – Agravo à decisão da nova presidenta do IPHAN

OBS.: Os sites do autor indicados nos documentos foram renovados e podem ser encontrados nos seguintes links:

http://tjmar.adv.br/qcgrande.htm

http://tjmar.adv.br/reflexoes/

http://novo.mgquilombo.com.br/

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