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20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

O pouco que sei do Quilombo dos Palmares, aprendi em alguns bons livros. Muita gente já escreveu sobre o Quilombo dos Palmares.

Destaco para os interessados aqueles que, a meu ver, são os mais importantes:

1 – “O Quilombo dos Palmares”, escrito em 1925, por um alagoano ilustre chamado Jayme de Altavilla.Publicado somente em 1945 pela editora “Cia. De Melhoramentos de S. Paulo”. É O LIVRO MAIS ANTIGO que encontrei sobre o Quilombo de Palmares. É um livro meio romanceado, porém, maravilhosamente romanceado somente naquilo que o autor, na época, não dispunha de documentos. De resto, é perfeitamente firmado em documentos antigos, importantíssimos, que o autor compila ao final do livro. Acho que só pode ser encontrado nas Bibliotecas Públicas, pois há muito está esgotado.

2 – “Palmares – A Guerra dos Escravos”, de Décio de Freitas, publicado através da editora Mercado Aberto, Porto Alegre/RS, em 1984. Pode ser adquirido em qualquer boa livraria.

3 – “Rebeliões de Senzala”, de Clóvis de Moura, também publicado através da editora Mercado Aberto, Porto Alegre/RS, em 1988. Pode ser adquirido em qualquer boa livraria.

4 – Acrescento agora (12.10.2008) “Reino Negro de Palmares”, de Mário Martins de Freitas, Biblioteca do Exército Editora – Rio de Janeiro-RJ, 1988 (edição original de 1954), apesar da crítica feita pelo próprio editor quanto à uma suposta desatualidade de conceitos, é livro que merece ser lido, não só pela grande lucidez do autor e pela lógica formal aplicada às suas conclusões, mas também pelo grande volume de fontes e documentos a que remete o leitor, permitindo a aferição de tudo que menciona, desmistificando muito do “entulho sociológico” que se agregou à verdadeira História do Reino de Palmares a partir de 1988. Acho que só pode ser encontrado nas bibliotecas públicas e, é claro, na Biblioteca do Exército.

Antes de dizer quais foram os heróis de Palmares, melhor dizer primeiro o QUE foi a Esparta Negra, nome pelo qual também se denomina esse famoso Quilombo.

É de se lembrar que, com a morte de D. Sebastião, jovem rei de Portugal, em 1580, e também de seu sucessor, um velho Cardeal, Portugal e o Brasil passaram ao domínio de Espanha, cujo rei ficou sendo também o rei de Portugal. A Espanha era inimiga da Holanda. Os holandeses acabaram invadindo o Pernambuco, instaurando um verdadeiro império holandês, onde se destacou o governo Maurício de Nassau. Um historiador, chamado Rocha Pitta, segundo Décio de Freitas, escreveu que “aproveitando-se da ocupação batava (holandesa), os escravos de Pernambuco e de outras capitanias vizinhas começaram a fugir do cativeiro, pelos ‘delitos e intratabilidade de seus senhores’, em pequenos bandos esparsos, depois em bandos e de forma constante, homiziando-se (refugiando-se) nas matas de Palmares”.

Ainda segundo Décio, “A República ficava situada (…) numa superfície de 60 léguas, onde se espalhavam suas cidades (mocambos) da seguinte forma: a 16 léguas de Porto Calvo ficava o mocambo do Zumbi; ao norte deste, afastado 5 léguas, o do Arotirene; a leste, localizavam-se dois mocambos conhecidos pelo nome de Tabocas. A nordeste deste, distante 14 léguas, ficava o de Dambraganga, e a 6 léguas para o norte o de Subupira, quartel-general dos negros; ao norte de Subupira, afastado 6 léguas, a cerca real do Macaco, capital da República, com 1.500 casas; 5 léguas para o oeste da capital ficava localizado o mocambo de Osenga e a 9 léguas de Serinhaém a cerca do Amaro. A 25 léguas de Alagoas, para o nordeste, o mocambo de Andalaquituche, além de inúmeros outros menores que se espalhavam pelas vizinhanças dos mais importantes”.

Palmares, como se vê, ficava entre o Brasil-Holandês, que NÃO falava português e o Brasil-Português que, também, NÃO falava português. Os brasileiros, a esta época, falavam a língua-geral, um misto de tupi-guarani com espanhol e português. Em Palmares falava-se o ambundo e o quimbundo (línguas de Angola, Moçambique, Congo etc.), misturado com a língua-geral. Palmares, portanto, NUNCA falou a língua Iorubá dos sudaneses de Salvador. Essa língua sudanesa veio a ser mais conhecida somente no final dos anos 800, começo dos anos 900, por causa do candomblé (palavra bantu, apropriada pelos daomenianos de Salvador) que, da mesma forma, só se introduz de verdade na cultura mineira no século XX.

Quando se fala que Palmares foi um Estado Negro, não se trata de figura de linguagem para elogiar a história dos negros. Não. Palmares foi mesmo um Estado, inclusive dentro do moderno conceito do Direito Internacional Público: Ganga Zumba e seus nobres foram tratados pelo Governo Português com protocolos de Chefe de Estado, trocando embaixadores e sendo recebidos, em nome do Rei de Portugal, pelo governador da Capitania de Pernambuco. Tudo isto está documentado nos livros.

Antes de dizer quem foi Zumbi, o herói nacional oficial, é importante, também, dizer quem foi Ganga Zumba.

Há muito pouco sobre o primeiro Rei dos Palmares. Ganga Zumba foi, a meu ver, quem organizou Palmares e o elevou ao nível de um quase-estado nacional negro em terras brasileiras. Seu reinado foi imensamente mais longo do que o de Zumbi. Se Palmares atingiu todo o seu desenvolvimento e prosperidade de que conta a História, foi graças a Ganga Zumba e NÃO a Zumbi.   Para Zumbi ser um herói, não há necessidade de que se faça de Ganga Zumba um bandido. Ganga Zumba foi um herói, também. Foi um grande administrador e estrategista. Fez um tratado com o Rei de Portugal, o qual começou até a ser cumprido pelas partes. Zumbi, no entanto, não concordou com seus termos. Revoltou-se e conseguiu que Ganga Zumba fosse assassinado, com veneno, o que era muito comum na luta entre reis na África.

Em 1642, os brasileiros, contando com os companheiros dos batalhões de negros de Henrique Dias, recuperaram o Pernambuco e expulsaram os holandeses. Passaram, então, a se preocupar e a atacar o Quilombo de Palmares que, até então, quase não era incomodado. Por isto, há quem diga que Gamba-Zumba teve razão, pois vislumbrou que Palmares passaria a ser a “bola da vez”. Era hora de negociar a paz.  Zumbi foi muito valente. Porém, seu reinado, além de ter sido muito mais curto do que o de Ganga Zumba, abrangeu exatamente o ocaso (o fim) e a destruição de Palmares. Foi a guerra total. Nunca se viu tanta bravura.

Apesar de ter resistido bravamente ao violento ataque final do paulista Domingos Jorge Velho, em 1694, Zumbi, após 22 dias de resistência, foi derrotado e teve que bater em retirada com alguns companheiros que escaparam com vida.  Traído por companheiros (revelaram seu esconderijo) Zumbi acabou morto. (O documento que dá notícia disto, “Consulta ao Conselho Ultramarino” é datado de 18 de agosto de 1696). Seus algozes cortaram-lhe a cabeça, espetaram-na na ponta de um pau e a exibiram nas praças de Recife. Quem fez isto com Zumbi foi o Capitão André Furtado de Mendonça, pelo que recebeu um prêmio de 50 mil réis, do Rei de Portugal. In Rebelião da Senzala, p. 286-287. Os portugueses consideravam os Palmarinos como os maiores inimigos de Portugal, depois dos holandeses. A exposição da cabeça de Zumbi em Recife motivou três dias de festa na cidade. Porém, muitos núcleos de quilombolas ainda continuaram a resistência até por volta do ano de 1704.

Portanto, é atitude maniqueísta (mania de querer “tudo ou nada”, “um, ou outro”, “o bem, ou o mal”) considerar-se Zumbi um “herói” e Ganga Zumba um “traidor”. Acho mais cabível o entendimento de que Ganga Zumba foi um estadista e Zumbi, um guerreiro, um grande general. Cada qual, em sua época, foi importante para o Quilombo de Palmares, ambos, são, portanto, importantes para a História do Negro no Brasil, ou seja, para a História do Brasil.

Segundo Jayme de Altavilla e todos os outros autores, Zumbi não era negro estrangeiro. Era Brasileiro, nascido no Brasil. Era católico e seu nome era Francisco. Fora criado por um padre, de quem era acólito ou coroinha na cidade do Recife. Aprendera as primeiras letras e, além da língua-geral, sabia falar e escrever não só o português, mas também o latim. Um dia, abandonou o padre e fugiu para o Quilombo de Palmares, onde já reinava o rei Ganga Zumba. Tinha o apelido de Sueca que, em ambundo, segundo os estudiosos, significaria “invisível”, “mágico”, etc. Em Palmares, recebeu o nome ou título de Zumbi, que tem conotação com Azambi, ou N’Zambi, o Deus, o Javé dos bantus. Os bantus, em sua maioria, eram (e são)  monoteístas (os que adoram a um só Deus). Seu único Javé (Deus) é Azambi. Por isto, aderiram com facilidade ao catolicismo. Até hoje, na África, Angola e Moçambique são predominantemente católicos e NÃO muçulmanos.

Os sudaneses são politeístas – têm o seu Javé em Olondumaré, mas cultuam inúmeras outras divindades, mais de 400, e, entre estas, os orixás cujos nomes introduziram no candomblé baiano.

Até 1995, os negros e seus descendentes celebravam o dia 13 de maio, dado a que foi nesta data, no ano de 1888, que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea abolindo a escravidão no Brasil. Essa celebração era, a meu ver, distorcida. Em 1888, havia pouquíssimos escravos no Brasil. Essa lei, salvo melhor juízo, não significou a abolição da escravatura. Significou, sim, se não a introdução, mas a CONSAGRAÇÃO do sistema assalariado que, a partir de então, seria utilizado pelas elites para explorar os pretos e a gentalha do nosso Pais.

A partir de 20 de novembro de 1995 (300 anos da morte de Zumbi), essa data passou a ser o Dia Nacional da Consciência Negra do Brasil. Data de luta, e não de comemorações[1] .

A evolução do sistema econômico escravista para o assalariado foi apenas uma questão de relação custo/benefício. Ou seja, os donos do poder descobriram que É MAIS BARATO pagar salários do que comprar e manter um “estoque” de  escravos. Realmente.   Portanto, neste sentido, os movimentos negros têm razão. A escravidão apenas mudou de roupa. Um homem muito velho, quando eu era ainda menino, me disse: “séculos se passarão e haverá um dia em que se escandalizarão os homens com o sistema de trabalho assalariado de nossos dias, assim como nós, hoje, nos escandalizamos com a escravidão passada”.

Esteve (e pode voltar a estar) em moda as chamadas “flexibilização da CLT” e “Terceirização”. É golpe. Querem criar condições para que a falta de empregos permita o retrocesso sem limites. Sou advogado e não tenho dúvida disto.

Quanto aos quilombos, segundo um quilombola-escritor, chamado Joel Rufino dos Santos,  eles não se acabaram; talvez você os veja todos os dias: hoje, eles são chamados de favelas. Outros, quilombos também muito revoltosos, acho que você também os vê na televisão: hoje, eles são os acampamentos de sem-terras; ambos os tipos de quilombos ainda são atacados pelos capitães do mato.

No entanto, como sabe, a cada dia se descobrem novos quilombos no Brasil, a exemplo do Calunga ou Kalunga, a nordeste de Goiás, que se mantinha escondido havia mais de duzentos anos. Em Minas Gerais há também inúmeras comunidades quilombolas, a exemplo de Gurutuba e Brejo dos Crioulos: as elites mineiras têm feito de tudo para impedir a aplicação dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal e, em especial, para impedir a aplicação do artigo 68 do ato das DCT.  Sobre a luta das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, visite o respeitável site do CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva.

Assim, toda vez que vez que chegar o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, celebrado em 20 de novembro, data da morte do herói Zs umbi, tire o dia para pensar. Pense em tudo isto. Depois, se quiser divulgar o que concluiu, escreva para o MGQUILOMBO[2]; escreva também para a Fundação Palmares. Saiba mais sobre a morte de Zumbi: Para ler um conjunto de documentos manuscritos de 1696 (a última carta dele é bem legível), entre no site da UNB, selecione a palavra “Pernambuco” no campo “Colônias/Capitania”; digite a palavra Zumbi no campo “Ementa” e efetue a pesquisa. Seja você mesmo/a o/a pesquisador/a da História. Experimente, você vai conseguir ler o documento: entre no Site da UnB.

2003 © Todos os direitos reservados a Tarcísio José Martins

[1] No entanto, nas Minas Gerais, acho devido e importante que se continue a celebrar, também, o Treze de Maio, através das chamadas Congadas Cívicas.

[2] calambau@mgquilombo.com.br